Habilitação: requerimento já pode ser assinado eletronicamente
A Previc aprovou procedimento para credenciamento de usuários externos em seu Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para o processo de habilitação de dirigentes das entidades, conforme Portaria nº 1.002/2017 O dirigente máximo da entidade e seu substituto legal podem protocolar e assinar eletronicamente os documentos no SEI, bem como acompanhar o trâmite de processos. […]
Anapar contesta proposta apresentada no CNPC.
Com mais uma iniciativa de interferência na gestão dos fundos de pensão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) apresentou na reunião passada minuta de Resolução no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que cria órgão de controle sem previsão em Lei. A Anapar pediu vistas do processo. A novidade é que as Entidades Sistemicamente […]
MUNICÍPIOS PAULISTAS SE REÚNEM COM SP-PREVCOM PARA DISCUTIR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom) está organizando um encontro no próximo mês representantes de entidades municipais de previdência do estado de São Paulo para discutir a possibilidade de criação de um plano de previdência complementar dentro da entidade. O objetivo, segundo a própria fundação, é colocar à disposição das […]
Governo sobe a alíquota dos servidores
O governo apresentou ontem a nova versão do Orçamento de 2018 e encaminhou as medidas provisórias que vão garantir receita extra de R$ 12,6 bilhões em 2018 com aumento de arrecadação e corte nas despesas. O Governo elevou a alíquota previdenciária dos servidores federais de 11% para 14% e adiou para 2019 o reajuste […]
Fundos de pensão relutam em vender a Invepar
O fundo árabe Mubadala e o grupo francês Vinci já concluíram a due diligence para comprar a Invepar (Linha Amarela, Metrô e Aeroporto de Guarulhos, etc…), mas a Previ, Petros e Funcef, donas de 70% do negócio, relutam em vender. Os fundos de pensão parecem preferir vender outros ativos isoladamente. Fonte: O Globo31
União reconhece dívida com a Refer
Diário Oficial da última sexta-feira (27) traz despacho em que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhece dívida da União no valor de R$ 1,77 bilhão com a REFER. De acordo com o Diário Oficial, o valor da dívida refere-se à posição de 31 de julho de 2012. Ainda segundo o DOU, “o pagamento […]
54 % dos ocupados com mais de 60 já estão aposentados
Para reforçar a necessidade de mudar as regras de concessão de aposentadorias, a Secretaria de Previdência divulgou estudo mostrando que das 7,7 milhões de pessoas com 60 anos ou mais ocupadas no país, 4,2 milhões eram aposentadas em 2015. Ou seja, 54,5% do total de idosos se aposentaram, mas continuaram trabalhando. Essa seria a prova […]
As novas regras para o PGBL e VGBL
Recentemente foram publicadas duas normas que atualizaram o regramento de conhecidos produtos de previdência privada do mercado brasileiro: o PGBL e o VGBL. Além disso, trouxeram novidades para o investidor de longo prazo. O primeiro, com quase 20 anos de criação, voltado para pessoas que declaram o Imposto de Renda no formulário simplificado e […]
CVM altera instrução sobre auditoria independente
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM 591, que altera a Instrução CVM 308 sobre registro e exercício da atividade de auditoria independente. A instrução define as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes e entre as alterações das normas está a exigência de atuação exclusiva em […]
Previc divulga lista de dirigentes habilitados em setembro
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 962, de 5 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Lista de Dirigentes Habilitados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como determina a Instrução nº 6/2017. São 69 habilitações concedidas no mês de setembro e 11 habilitações concedidas nos meses anteriores. […]
