Pirâmide da Previdência pode virar monumento aos faraós das regalias

 

Boa parte das dificuldades para explicar a necessidade de reforma da Previdência vem do desconhecimento dos rudimentos do regime previdenciário.

 

Em retrospecto, deveria ter escrito isso antes, mas, já que a reforma não irá ocorrer no atual mandato, podemos deixar pronto para recomeçar a discussão mais à frente. Ainda é possível adiar o encontro com a realidade; fugir dele é outra história.

 

Imagine um mundo em que há sempre duas gerações: uma jovem, trabalhando; outra mais velha, já aposentada. Há basicamente duas formas de garantir que a geração aposentada possa se manter durante a velhice.

 

Uma alternativa requer que a geração ativa poupe para seus anos futuros, por exemplo, criando fundos de pensão que investirão os recursos guardados e, quando da aposentadoria, pagarão aos investidores certa renda, que depende da rentabilidade de suas aplicações, bem como de um conjunto de outros parâmetros, como expectativa de vida, idade de aposentadoria etc.

 

Esse regime previdenciário é denominado “capitalização”, e são poucos os países que o adotam como elemento central para sua Previdência.

 

A outra é um regime de repartição. Sob essa organização, a geração ativa transfere uma parcela de sua renda para a geração inativa, em troca de ser tratada da mesma forma quando chegar sua vez de se aposentar e uma nova geração tomar seu lugar no mercado de trabalho.

 

O leitor mais atento há de notar alguma semelhança com o esquema de “pirâmides” financeiras, exceto por um elemento crucial: a população de um país ao longo do tempo é, para efeitos práticos, infinita. Sempre haverá uma geração substituindo a outra, e o esquema funciona enquanto novas gerações vierem à vida, sob algumas condições.

 

Caso a proporção entre inativos e ativos fosse sempre a mesma, não seria difícil calibrar o regime para que funcionasse indefinidamente. Ocorre que não é esse o caso nem no Brasil nem no mundo.

 

Por um lado, as pessoas têm vivido mais. No Brasil, a expectativa de vida ao alcançar a idade de aposentadoria tem subido continuamente (em 1980, a expectativa de sobrevida aos 60 anos chegava a 16 anos; hoje, atinge 22), o que implica aumento da população aposentada.

 

Por outro lado, a fecundidade tem caído: em 1980, cada mulher dava à luz, em média, quatro filhos; em 2017, essa média já havia recuado para 1,8 nascimento/mulher. Posto de outra forma, a geração ativa também se tornou menor.

 

Em consequência de ambos os desenvolvimentos, a relação entre idosos e jovens (também chamada “razão de dependência”) vem caindo e cairá ainda mais no futuro, independentemente do que fizermos, pois o dado demográfico já foi lançado.

 

Assim, em 1980, a razão de dependência apontava uma população acima de 60 anos equivalente a 11% da população em idade ativa (de 15 a 59 anos); já em 2020 se espera que essa proporção se eleve para quase 21%, chegando a 52% em 2050.

 

A Previdência no Brasil já é desequilibrada hoje, não só pela demografia mas também pelos privilégios de categorias que se aposentam em condições muito mais favoráveis, sem contrapartida de contribuições equivalentes na ativa.

 

Caso os parâmetros do regime não sejam corrigidos, o que parecia ser uma pirâmide se tornará um monumento real aos faraós que hoje lutam —e com sucesso!— para manter suas regalias.

 

Alexandre Schwartsman – doutor em economia, ex-diretor do BC.

 

Fonte: coluna jornal FSP

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EDUCAÇÃO FINANCEIRA: o exemplo educa

 

Atitude dos pais influencia comportamento dos filhos em relação ao dinheiro

Jaime relata manter um bom controle de seus recursos financeiros. Não utiliza crédito, não parcela compras e nunca usou o rotativo do cartão de crédito ou cheque especial. Seus gastos, realizados sempre e somente com recursos disponíveis, são planejados com antecedência. Apesar de todo esse controle e, provavelmente, em razão dele, nunca privou a si mesmo ou à família de educação e bem-estar, duas de suas prioridades. Entretanto, confessa muita dificuldade na interação com a filha adolescente quando o assunto é dinheiro.

Não são pequenos o esforço e o investimento de Jaime para proporcionar à filha uma das melhores universidades da cidade, convencido de que esse investimento será valioso na carreira e na vida dela.

Definido pela filha como um cara chato e pão-duro, ele não consegue, com o seu exemplo, modelar o comportamento da filha, cujos prazeres e quereres são inesgotáveis. Acontece que os hábitos de consumo da mulher do Jaime são bem diversos dos dele. Raramente conversam sobre o assunto dinheiro e, quando conversam, invariavelmente o papo termina em discussão. Ela trabalha, tem própria renda e acha que pode gastar o dinheiro como bem entender. Com frequência comete excessos e recorre a linhas de crédito para pagar as contas.

É evidente que a filha escolhe o exemplo mais conveniente. Além de entender melhor as vontades e as necessidades femininas, a mãe pega muito mais leve do que o pai e raramente nega alguma coisa para a filha.

Convenceu a esposa de que deveriam entregar uma mesada para a filha, suficiente para pagar as despesas de transporte e alimentação fora de casa, e um valor excedente que ela deve decidir como e quanto gastar, sem a necessidade de pedir dinheiro para os pais.

O acordo, entretanto, não tem sido respeitado. A filha não se contenta com o dinheiro que tem e pede mais. O pai recusa e argumenta que ela deve esperar a próxima mesada.

A mãe se rende aos queixumes da filha e libera a grana. Muito pouco se importa com o amanhã —a hipótese de perder o emprego e a renda que hoje patrocina a gastança não passa pela sua cabeça.

É possível que cometa esses abusos ciente de que o marido, controlado como ele só, vai garantir o sustento da família se alguma coisa der errado.

Jaime sabe que essa gastança desenfreada, com coisas fúteis, compromete a acumulação de reserva financeira necessária para o futuro.

Como existe gasto exagerado de um lado, ele aperta o cinto do outro, tentando compensar para fechar o mês no saldo positivo.

A conta financeira pode fechar, mas a afetiva, a emocional, fica comprometida com esse embate silencioso e prejudicial para a família como um todo.

Jaime tem consciência de que a reserva financeira para o futuro está crescendo muito pouco, basicamente em razão dos juros da aplicação financeira, já que não tem feito novos aportes. Tem consciência de que a reserva financeira está aquém da desejável. Teme pelo futuro financeiro da família se não conseguir mudar a forma de pensar da esposa e da filha.

Um argumento derradeiro será colocado na mesa: se a filha continuar torrando o dinheiro com a conivência da mãe, vai faltar dinheiro para bancar a sobrevivência dos pais quando a maior idade chegar. E os pais serão dependentes da filha.

Essa perspectiva assustadora talvez consiga impactar e promover a mudança de comportamento necessária nessa família.

 

Fonte:  Marcia Dessen

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Mercado Maduro

 

Graças a avanços na medicina e da tecnologia, as pessoas estão vivendo mais em todo o mundo. O fenômeno, que merece ser comemorado como conquista da humanidade, traz também grandes desafios. Somado a redução dos índices de natalidade, acaba desencadeando o envelhecimento das populações, isto é, o crescimento da participação de pessoas com 60 anos ou mais na população total. Em 2030, o número de brasileiros idosos deve chegar a 41,5 milhões, maior do que o de crianças e adolescentes, que deve ficar em 39,2 milhões, segundo projeção do IBGE. Essa inversão da pirâmide demográfica tende a causae profundos impactos na estrutura social e econômica do país, criando um cenário que desafia governo, empresas e cidadãos. Conforme projeção da ONU, o total de pessoas nessa faixa etária no mundo deve mais do que dobrar até 2050, passando de 962,3 milhões de pessoas, em 2017, para 2,08 bilhões. No brasil, assim como em toda a América Latina e Caribe, o processo vem ocorrendo de forma mais rápida e mais intensa do que o projetado anos atrás.

A expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou de 45,5 anos, em 1940, para 75,8 anos em 2016. A população idosa brasileira passou de 9,7%, em 2004, para 14,4% do total em 2017, chegando a 29,37 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Até 2060, conforme projeção do órgão de estatísticas, o número de o número de idosos deve representar 33,7% da população. Já o grupo com até 14 anos, que em 2010 representava 25,5% da população, cairá para 4,07% do total.

A longevidade é um grande ganho, mas o país precisa saber educar para um envelhecimento saudável, com menos infarto, artrose, Alzheimer, mais qualidade de vida e, principalmente com independência, afirma. A seu ver, o Brasil precisa fazer mudanças estruturais na política e na economia para conseguir um melhor cenário de cuidados para os mais velhos.

O rápido processo de envelhecimento começa a produzir impactos na Previdência. À medida que aumenta a participação de idosos entre os brasileiros, cresce também a participação dos beneficiários de aposentadoria e pensão, que passou de 8,2% em 1992, para 14,2% da população, em 2015, conforme estudo de Rogério Nagamine Costanzi, coordenador de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O impacto mais imediato é uma grande pressão sobre a despesa da Previdência”, diz o pesquisador. Até 2060, ela pode chegar a 20% do PIB, segundo estimativas.

Com a queda de nascimentos, que ocorre ao mesmo tempo, vai chegar um momento, diz Costanzi, em que haverá redução no número de contribuintes, o que resultará em maior pressão sobre a Previdência. Hoje, há duas pessoas contribuído para um beneficiário de aposentadoria ou pensão. Mas a tendência em um cenário sem reforma, segundo o pesquisador, é que essa relação caia para 1 por 1 na década de 2040.

Fonte: Mercer Brasil

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Reforma Previdenciária: O debate necessário- Parte 5

 

Preparando o futuro

A previdência complementar é um tema que foi definitivamente colocado sobre a mesa, sublinha Giambiagi. ”As entidades precisam se preparar para o futuro porque o mesmo desafio que se apresenta à previdência Social será colocado para a os administradores dos fundos de pensão, ou seja, se o País der certo e os juros continuarem em queda, teremos um problema feio para assegurar o retorno necessário ao cumprimento das metas atuariais.”

Com uma taxa de 3,5% ao ano, será preciso enfrentar o desafio de aumentar as contribuições ou diminuir os benefícios, tudo dentro de um cenário que exigirá assumir maior risco nos investimentos. ” A taxa de juros de referencia será menor para sustentar a mesma aspiração à aposentadoria dos participantes”, destaca o Economista. Ele lembra que o mundo de altos salários e aposentadorias sem grandes perdas em relação a esses salários graças a uma contribuição moderada ao longo da vida laborativa, e ainda por cima com aposentadoria precoce, já não é sustentável. “Esse Brasil acabou”, sentencia.

A previdência, por conta de suas implicações sociais, não pode ser encarada apenas como uma questão matemática, avalia Giambiagi, embora ela também seja matemática e, como tal, “é implacável”. “As EFPCs terão que se preparar e preparar seus participantes para esse futuro.”

Oportunidade de comunicação

Na avaliação de Wagner Balera, falta ao sistema de Previdência Complementar uma atuação mais efetiva nas áreas de comunicação e educação financeira e previdenciária para explicar à sociedade a importância de seus planos. “É essencial criar canais permanentes de comunicação. Hoje quem ‘vende esse peixe’ é o setor de previdência aberta, mas esse pessoal nem sempre está preparado para compreender e explicar o conceito; é preciso que sistema fechado fale mais diretamente com as pessoas.” O momento atual, com a suspensão das negociações para votação da PEC, precisa ser aproveitado para que as EFPCs ampliem a discussão e contribuam para esclarecer a sociedade sobre o papel desse tipo de poupança previdenciária, recomenda.

O crescimento do sistema fechado de Previdência Complementar deverá passar por questões regulatórias, como a simplificação de processos e desoneração, mas também por uma reformulação de produtos, acredita Mangela. “O PrevSonho , os planos instituídos , familiares e setoriais, assim como os planos multipatrocinados, serão cada vez importantes para esse crescimento, mas também seria fundamental contar com o mecanismo de adesão automática e com processos mais simples.”

 

Fonte: Revista da Previdência Complementar Fechada da Abrapp

 

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Reforma Previdenciária: O debate necessário- Parte 4

 

Necessidades Básicas

Na busca por isonomia entre as condições de aposentadoria dos trabalhadores tanto no Regime Geral quanto no Regime Próprio, Wagner Balera lembra que o sistema existe como um seguro para cobrir as necessidades sociais básicas. “O importante é que haja a garantia de necessidades básicas, o que está bem delineado na Constituição. Essa cobertura é sujeita a um limite, que hoje é muito elevado no Brasil considerando-se o padrão salarial do País”. De acordo com Balera, é essencial aperfeiçoar a legislação para que o excedente desse teto previdenciário fique com os planos privados, já que a Previdência Social não tem o objetivo de cobrir o salário que o trabalhador recebe na ativa, mas satisfazer as necessidades salarias do trabalhador médio.

Mercado de Trabalho

É preciso abrir essa discussão reforça o Consultor Previdenciário Geraldo Magela, Sócio-Diretor da Prevue. Embora o INSS seja uma questão importante, ele lembra que o problema maior está no regime do servidor publico e isso tem que ser resolvido. Outro ponto essencial são as relações de trabalho. No Brasil, há diversas situações que têm impacto direto sobre a arrecadação previdenciária e uma delas é a relação entre as condições reais do mercado de trabalho e a necessidade de empurrar para a frente a idade de aposentadoria, o que é uma equação difícil.

“Até algum tempo atrás, o Chile era o modelo internacional mais citado como caso de sucesso, mas recentemente começou a fazer água por conta das falhas no mercado de trabalho e o período de tempo em que as pessoas ficam sem emprego e sem contribuir as chamadas, “lacunas provisionales”, diz o Consultor. Essa discussão representa uma agenda positiva, mas também será um desafio expressivo.

Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, pontua Mangela, houve uma reforma que ajustou o teto da aposentadoria do funcionalismo, “mas a situação do mercado de trabalho naquela época era claramente favorável, o que não ocorre hoje, quando temos um grande aumento do trabalho informal”.

As discussões em torno da PEC 287 tiveram como único resultado positivo chamar a atenção das pessoas para o problema, pontua o Consultor. “Há muita gente ainda sem qualquer tipo de previdência, seja pública ou privada; são pessoas físicas e até mesmo jurídicas.” Além disso, há uma parcela da população que, embora tenha algum tipo de cobertura previdenciária, contribui com muito pouco por acreditar que será suficiente para manter seu padrão de vida, acrescenta Mangela.

 

Fonte: Revista da Previdência Complementar Fechada da Abrapp

 

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Reforma Previdenciária: O debate necessário- Parte 3

Conceito de déficit e “gastos”

Uma das premissas sobre as quais foi montada a atual proposta de reforma, lembra Wagner Balera, é o suposto déficit de Previdência Social, que segundo ele é um conceito muito perigoso. “Não se sabe qual foi o dado escolhido para chegar nesse conceito. Se olharmos sob a rubrica ganhos versus despesas, temos que observar a arrecadação é para a Seguridade Social (que integra a Lei Orçamentaria). Então considerando as receitas versus as despesas de saúde, previdência e assistência social, sobra dinheiro e não há déficit. ”

Mas não se compara contribuições e folha de pagamentos, há um problema porque o Regime Geral, que era apenas urbano, passou a incluir a antiga previdência rural, além dos benefícios assistenciais – antiga renda mensal vitalícia, estabelecida antes da Constituição de 1988, que protege pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social, um contingente de aproximadamente três milhões de indivíduos. ”Sob esse ponto de vista, a contribuição sobre a folha de fato não cobre os benefícios”. Aponta Balera.

Outro componente perverso dessa conta está no fato de a arrecadação não ser toda destinada ao sistema ao sistema de seguridade, mas desviada pela Desvinculação de Receitas da União (DRU), medida que era para ser provisória, mas acabou “virando um gato” com autorização constitucional, diz o Professor em referência às ligações clandestinas de linhas telefônicas, internet, etc. A PEC 287 pretendia extinguir a DRU, o que seria um avanço.

Compasso de espera

Ao trazer a questão previdenciária para o foco da mídia e da sociedade, a pretendida reforma teve ao menos um efeito indireto positivo sobre a Previdência Complementar, que foi o de fazer com que mais pessoas começassem a prestar atenção no assunto. “São principalmente pessoas com renda que lhes permitiria ter um plano previdenciário privado. Houve um resultado indireto favorável que poderá ajudar a disseminar o conceito”, admite o Economista do BNDES, Fábio Giambiagi. No momento, ele reconhece que o assunto entrou em compasso de espera pelo menos até 2019.“O adiamento da votação não deverá ter impactos traumáticos do ponto de vista fiscal, até porque essa é uma reforma esperada há mais de vinte anos, mas o tema precisa ser endereçado no próximo governo para, talvez, entrar em vigor a partir de 2020”, pondera.

A mudança da idade mínima para a aposentadoria será essencial nessa futura rodada de discussões, acredita Giambiagi. Em outro contexto politico, menos conturbado do que o atual, ele considera possível que os números colocados como teto pela atual proposta sejam jogados para cima e acabem virando piso no que diz respeito a esse quesito. “Tudo vai depender do compromisso do próximo governo, mas é importante que o assunto seja apresentado já na campanha eleitoral. É preciso que os candidatos sejam claro sobre a necessidade de fazer a reforma.”

 

Fonte: Revista da Previdência Complementar Fechada da Abrapp

 

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