Mutuoprev adere aos Códigos de Autorregulação em Governança Corporativa e de Governança em Investimentos da ABRAPP e está em processo de obtenção do Selo.

A Mutuoprev – Entidade de Previdência Complementar aderiu aos Códigos de Autorregulação em Governança Corporativa e de Autorregulação de Governança em Investimentos do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS em maio/2022. A entidade já iniciou os processos internos para buscar o Selo nos dois Códigos.

“Acreditamos firmemente que, ao alinhar nossos processos de governança às melhores práticas de mercado, estamos construindo uma importante vantagem competitiva para consolidar a Mutuoprev como uma das principais entidades no mercado de previdência complementar”, afirma Dr. Marcos Aurélio Pinto Diretor Presidente da entidade, sobre a adesão aos Códigos de Autorregulação. “Esta medida reforça perante os nossos quase 11.500 participantes, a confiança e o reconhecimento na excelência de gestão dos planos de benefícios administrados pela Mutuoprev”, completou Dr. Marcos.

Mesmo sendo voluntária, a adesão requer a comprovação de adoção dos fundamentos de conduta ética, transparência, integridade, prestação de contas, equidade, gestão baseada em riscos, compliance e responsabilidade da direção em todos os seus procedimentos.

Além de reconhecer estas boas práticas na gestão atual, a adesão aos Códigos firma o compromisso de aperfeiçoamento contínuo da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

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Mutuoprev- Entidade de Previdência Complementar criada pela Abesprev, alcança rentabilidade de 1,68% em março e supera a meta do mês

Os recursos administrados pela Mutuoprev alcançaram em março/22 a rentabilidade consolidada de 1,68% e caso esse mesmo índice, ou próximo dele venha a se repetir nos próximos 11 meses,  ao final atingirá em uma rentabilidade de 22% aa, bem superior a dos doses últimos meses que foi de 7,85% aa.

O resultado foi influenciado, principalmente pela elevação dos juros em renda fixa e segundo o Diretor Financeiro da Mutuoprev, Aderaldo Carmona, as aplicações financeiras de um Fundo de Previdência frente ao atual cenário de incertezas do mercado investidor, devem ter as atenções voltadas aos seguimentos que oferecem maior rentabilidade no menor risco possível, de forma segura e previdente,  pois tratam-se de recursos destinados à subsistência dos participantes no futuro e por isso não podem ficar sujeitas às oscilações de risco. O prêmio da renda fixa está bem atrativo, com taxas acima das metas, que motiva manter em abril/22, a mesma conduta.

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Efeitos da Guerra

Os preços do petróleo e grãos produzidos pela América Latina dispararam devido à guerra na Ucrânia, uma situação que à primeira vista parece positiva para a economia regional, mas tem um outro lado: a volta da inflação galopante, dos alimentos e do combustível em disparada.
O FMI alertou: a invasão russa da Ucrânia provoca uma onda de choque que desencadeia o custo dos alimentos e da energia, com impactos “substanciais em alguns casos”.
O choque é generalizado e com extremos de mais de 50% na Argentina, mais de 10% no Brasil, e hiperinflação endêmica na Venezuela. Algumas nações latino-americanas são importadoras líquidas de petróleo, de modo que o forte aumento dos produtos energéticos – o petróleo atingiu seu máximo histórico de 147,5 dólares o barril há 10 dias – prejudica suas finanças.
A Colômbia, cuja principal exportação é o petróleo bruto, e o México, cuja cesta de petróleo subiu de preço, tentarão compensar o aumento dos preços dos alimentos com extras de ouro negro.

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ATENÇÃO Participante do Plano de Benefícios II-Informe de Rendimentos

Informamos que os débitos das mensalidades da Mutuoprev em 2021 foram efetivados no holerite do Banesprev até maio e a partir de junho foram efetivados em conta corrente.

O Informe de Rendimentos fornecido pelo Banesprev contempla apenas as contribuições da Mutuoprev até maio/21.

Solicitamos considerar em sua declaração somente os valores mencionados no Informe de Rendimentos disponível no site da Mutuoprev (www.mutuoprev.com.br), a partir de 28/02/2022, com as informações referente ao Exercício de 2021.

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Imposto de Renda 2022: Como fica a declaração de quem morreu neste ano?

Se algum parente faleceu no começo deste ano e não chegou a fazer a declaração do Imposto de Renda 2022, outra pessoa próxima deve se responsabilizar pelo preenchimento do documento e envio à Receita Federal.

É importante destacar que a declaração do IR 2022 se refere às rendas e despesas do falecido no ano passado (ano-calendário 2021), quando ele ainda estava vivo. Portanto, não se trata de uma declaração inicial de espólio. A declaração do IR 2022 do parente falecido neste ano será igual à de uma pessoa viva.

A declaração inicial de espólio será feita somente no IR 2023, uma vez que ele morreu em 2022. Veja a seguir como fazer a declaração do falecido referente ao IR 2022.

Quem fica responsável?

A primeira coisa é descobrir se a pessoa que faleceu era obrigada a declarar. Basta que o falecido se enquadre em uma das exigências para declarar que será obrigado a apresentar o documento à Receita Federal.

Neste caso, o cônjuge ou companheiro deverá fazer a declaração. Se ele não era casado, um filho, pai, irmão ou outro familiar próximo pode assumir a responsabilidade. Quem fizer a declaração em nome da pessoa falecida deverá relacionar todos os rendimentos, despesas, dívidas e bens que estavam em nome dele.

Como fazer se houver imposto a pagar ou a restituir?

Se a declaração do falecido acusar imposto a pagar, o responsável pelo preenchimento do IR 2022 deverá pagar a primeira parcela ou fazer o pagamento à vista do imposto dentro do prazo de entrega da declaração. Caso contrário, haverá cobrança de multa. Se houver bens, os herdeiros respondem por qualquer dívida tributária que a pessoa deixou, no limite da herança.

Por outro lado, se houver imposto a restituir, a pessoa responsável pela declaração deverá informar na declaração uma conta bancária em nome do falecido.

Se ele não possuir uma, você terá que procurar o Banco do Brasil para ter acesso à restituição. Se a pessoa não deixou nenhum bem e não for preciso abrir inventário, a restituição só será liberada mediante requerimento dirigido à Receita Federal. Será preciso apresentar documentação emitida pela Previdência para comprovar a existência de herdeiros

Caso o falecido não tenha bens nem herdeiros, será obrigatória a apresentação de alvará judicial ou de escritura pública extrajudicial que defina o direito do sucessor sobre a restituição e o percentual a ser pago.

Mas se o falecido deixou bens, nesse caso será necessário abrir um inventário. Logo, o recebimento da restituição pelo inventariante irá depender do alvará judicial expedido pelo juiz responsável pelo processo.

Declaração em conjunto facilita processo

Outra opção é que a declaração do falecido seja feita em conjunto com o cônjuge. Nesse caso, todos os bens do casal seriam relacionados nessa única declaração, facilitando também o processo de recebimento da restituição.

Ao declarar em conjunto, todos os rendimentos tributáveis do casal, assim como todas as deduções permitidas por lei, são somados e informados na mesma declaração.

Declaração de espólio deve ser feita a partir de 2023

No caso de o falecido ter deixado bens e herdeiros, será necessário a abertura de um processo de inventário. Uma pessoa da família será o inventariante, ou seja, ficará responsável pelo acompanhamento do processo e pelo preenchimento das declarações de Imposto de Renda em nome do espólio, que é o conjunto dos bens da pessoa que morreu.

Existem três tipos de declarações de espólio que devem ser feitas, conforme cada etapa do processo de inventário:

Declaração Inicial de Espólio: deve ser feita no ano seguinte ao falecimento. Portanto, se a pessoa morreu em 2022, a declaração inicial de espólio deverá ser feita apenas em 2023 pelo inventariante.

Declaração Intermediária de Espólio: é feita a partir do ano seguinte ao da declaração inicial, até o ano anterior ao da decisão judicial sobre a partilha. Como alguns processos podem levar anos, é preciso declarar anualmente até sua conclusão.

Declaração Final de Espólio: quando a decisão judicial da partilha é concretizada, o inventariante fica então obrigado a entregar a declaração final de espólio.

Se falecido não deixou bens, dê baixa no CPF dele

Para quem não deixou bens a inventariar, basta que os herdeiros peçam o cancelamento do CPF, dirigindo-se a uma unidade da Receita Federal, munidos de certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e documentos que comprovem a relação de parentesco.

Quando há inventário para partilha de bens, o CPF é cancelado com a entrega da declaração final de espólio.

Fonte: Portal UOL

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